Termos de Uso
Versao 1.0 — ultima atualizacao: 01 de novembro de 2026
Este documento estabelece as condicoes para uso do BookForge. Ao criar uma conta, marcar a caixa de aceite e utilizar o sistema, voce declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estes Termos e com a Politica de Privacidade. Se nao concordar, nao utilize o servico.
Clausula essencial — responsabilidade sobre o conteudo
Todas as obras criadas, importadas, editadas ou publicadas por meio do BookForge sao de responsabilidade exclusiva do autor (usuario). O BookForge e apenas uma ferramenta tecnica de auxilio a escrita e diagramacao. Nao temos controle, conhecimento previo ou curadoria sobre o conteudo gerado e, portanto, nao nos responsabilizamos por plagiо, copia indevida, uso nao autorizado de obras de terceiros, violacao de direitos autorais, marcas, imagens ou quaisquer direitos de propriedade intelectual presentes no material produzido ou publicado pelo usuario.
1. Definicoes
Servico: a plataforma BookForge, que auxilia na criacao de livros, capas, textos de marketing e arquivos de exportacao.
Usuario/Autor: a pessoa fisica ou juridica titular da conta.
Conteudo do usuario: todo material inserido ou produzido pelo usuario, incluindo ideias, manuscritos, titulos, capitulos, imagens, capas e arquivos de saida.
2. Descricao do servico
O BookForge oferece recursos de geracao assistida por inteligencia artificial, organizacao de capitulos, criacao de capas, analise de metadados para publicacao e exportacao em diferentes formatos. O servico e fornecido no estado em que se encontra, sem garantia de resultado editorial, comercial ou de adequacao a um proposito especifico.
3. Cadastro e conta
O usuario se compromete a fornecer informacoes verdadeiras, manter a confidencialidade da sua senha e responder por todas as atividades realizadas na sua conta. E proibido compartilhar o acesso com terceiros de forma que burle limites de uso.
Sessoes inativas sao encerradas automaticamente por seguranca. O usuario deve manter seus dados de contato atualizados para recuperar o acesso quando necessario.
4. Responsabilidade do autor sobre a obra
O usuario e o unico e exclusivo responsavel pelo conteudo que cria, importa, gera ou publica. Ao utilizar o servico, o usuario declara e garante que:
- possui os direitos, licencas ou autorizacoes necessarias sobre todo material que insere no sistema;
- nao reproduz, total ou parcialmente, obras de terceiros sem a devida autorizacao;
- nao utiliza o servico para praticar plagio, pirataria, difamacao, discurso de odio ou qualquer ato ilicito;
- revisa o conteudo gerado por inteligencia artificial antes de publica-lo, assumindo a autoria e a revisao final da obra.
O BookForge nao realiza verificacao previa de originalidade nem possui controle editorial sobre as obras. Consequentemente, o usuario responde integralmente por eventuais reclamacoes, notificacoes, processos ou pedidos de indenizacao decorrentes de violacao de direitos de terceiros, obrigando-se a manter o BookForge e seus responsaveis isentos de qualquer responsabilidade e a ressarci-los por eventuais prejuizos, custos e honorarios decorrentes de tal violacao.
5. Conteudo gerado por inteligencia artificial
Os textos e imagens produzidos pelo sistema sao sugestoes automaticas, geradas a partir das informacoes fornecidas pelo usuario. Modelos de IA podem produzir trechos imprecisos, repetidos ou semelhantes a obras existentes por coincidencia estatistica. Cabe ao usuario revisar, editar e validar todo o material antes de qualquer uso ou publicacao.
6. Uso proibido
E vedado utilizar o servico para: violar direitos autorais, marcas ou outros direitos de propriedade intelectual; produzir conteudo ilegal, difamatorio, discriminatorio ou que incite violencia; tentar burlar limites tecnicos, automatizar acessos de forma abusiva ou explorar falhas de seguranca.
7. Propriedade intelectual
O usuario mantem todos os direitos sobre o conteudo que cria. A plataforma, sua marca, seu codigo e seus elementos visuais permanecem de propriedade do BookForge. Nada nestes Termos transfere a titularidade da plataforma ao usuario.
8. Limitacao de responsabilidade
Na maxima extensao permitida pela legislacao aplicavel, o BookForge nao se responsabiliza por lucros cessantes, perda de dados decorrente de falhas do usuario ou de terceiros, indisponibilidade temporaria do servico, nem por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma.
O servico depende de provedores externos (autenticacao, banco de dados, inteligencia artificial e servicos de imagem). Interrupcoes nesses provedores podem afetar o funcionamento, sem que isso gere direito a indenizacao.
9. Suspensao e encerramento
Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violacao destes Termos, uso abusivo ou risco a seguranca do sistema. O usuario pode encerrar sua conta a qualquer momento; o conteudo vinculado sera removido conforme descrito na Politica de Privacidade.
10. Alteracoes destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudancas no servico ou na legislacao. A versao vigente e sempre identificada no topo desta pagina. O uso continuado apos a atualizacao implica concordancia com a nova versao.
11. Legislacao e foro
Estes Termos sao regidos pelas leis brasileiras, em especial pelo Codigo Civil, pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pela Lei Geral de Protecao de Dados (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro do domicilio do responsavel pelo servico para dirimir eventuais controversias, com renuncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Contato
Duvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@bookforge.app.